segunda-feira, 21 de junho de 2010

O voo da Muamba - Você se lembra?

Em meio às festas e alegria do povo pela conquista do tetra-campeonato mundial de futebol pela seleção canarinho em 1994 nos Estados Unidos, um fato extra-futebol tomou as manchetes dos principais jornais do país. A delegação brasileira desembarcava no Rio de Janeiro em avião fretado trazendo um carregamento de produtos sem pagar o devido imposto. Esse fato ficou conhecido como o "Voo da muamba".
E como estamos em época de Copa, achei interessante recordar este acontencimento. Quem sabe eles não resolvem trazer algumas toneladas de vuvuzelas escondidas na bagagem?

Abaixo reproduzo matéria publicada pelo diário Lance em 13 de agosto de 2009 informando sobre a condenação do presidente da CBF, Ricardo Teixeira:


O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, foi condenado nesta quarta, em primeira instância, pela 22ª Vara Federal do Rio, pela liberação das bagagens da delegação da Seleção após a Copa do Mundo de 1994. O caso ficou conhecido como "o voo da muamba". De acordo com a sentença da juíza Lilea Pires de Medeiros, por ter usado de força política, Teixeira teve os seus direitos políticos suspensos por três anos e não poderá firmar contratos com o Poder Público e receber benefícios ou incentivos fiscais pelo mesmo prazo.

A confusão se deu porque a delegação retornou ao Brasil com 17 toneladas de bagagens. Eletrodomésticos e até equipamentos de uma choperia que pertencia ao presidente da CBF faziam parte da bagagem de atletas e cartolas. Dois caminhões e seis caminhonetes foram utilizados para tirar toda a tralha do avião fretado.
Na ocasião, Teixeira ligou pessoalmente para o então ministro da Casa Civil, Henrique Hargreaves, e para o ministro da Fazenda, Rubens Ricupero. O presidente da CBF e os jogadores chegaram a ameaçar devolver as medalhas que os atletas haviam recebido do presidente Itamar Franco, após a conquista do tetra.
O caso causou cicatrizes na Receita Federal. O secretário Osíris Lopes Filho se desligou do cargo, por não concordar com o benefício concedido. Outros funcionários acompanharam a atitude do secretário.

A ação cívil, movida pelo Ministério Público Federal por improbidade administrativa, poderá ter sua definição acelerada na Justiça após a sentença em primeira instância. Na mesma decisão, o auditor fiscal Sylvio Sá Freire, na época chefe de fiscalização do Galeão, foi absolvido. Sá Freire foi acusado por Teixeira de ter cometido um ato abusivo.

Relembre o caso

VOO DA MUAMBA
O desembarque

Em 19 de julho de 1994, a Seleção desembarcou em Recife e depois em Brasília. A Receita ficou atenta e surpreendeu a todos no Rio.

Liberação
Teixeira usou de toda a pressão em Brasília para liberar a bagagem. Conseguiu, após alguns telefonemas.

Decisão
A condenação aconteceu em primeira instância. Cabe recurso. A CBF não se manifestou sobre o assunto.

Muamba
886 Quilos

Foi o peso declarado pela Receita para uma outra importação de equipamentos para a choperia El Turf, no Rio. Porém, na nota fiscal de compra, o peso do material era de 1.480kg.

Impostos
Cinquenta mil reais foi o valor pago de impostos pelas 17 toneladas de bagagens no voo da muamba, em 1994. Segundo os cálculos, a CBF deveria pagar cerca de R$ 1 milhão ao Fisco.

Um comentário:

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